Reunião para atualização da Lei Orgânica do Município.
Aconteceu hoje (29/05) a primeira reunião para a atualização da lei orgânica do município de Souto Soares. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo Dr. Matheus Souza especialista em direito legislativo.
Estiveram presentes o presidente da câmara Edmilson Mendes, vereador Oldegar, vereador Laecio, vereador Osmar, secretario Samuel Araújo e os representantes da comissão que irá acompanhar os trabalhos de revisão (a vereadora Mazinha, vereador Adenilton e o vereador Alfredo), contamos com a presença dos advogados Dr. Leo e Dr. Tiarlene Angelote.
Revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal (LOM) evita que normas locais se tornem confusas, obsoletas e com inconstitucionalidade. Além disso, garante ao munícipe maior segurança jurídica!
Estiveram presentes o presidente da câmara Edmilson Mendes, vereador Oldegar, vereador Laecio, vereador Osmar, secretario Samuel Araújo e os representantes da comissão que irá acompanhar os trabalhos de revisão (a vereadora Mazinha, vereador Adenilton e o vereador Alfredo), contamos com a presença dos advogados Dr. Leo e Dr. Tiarlene Angelote.
Revisar e atualizar a Lei Orgânica Municipal (LOM) evita que normas locais se tornem confusas, obsoletas e com inconstitucionalidade. Além disso, garante ao munícipe maior segurança jurídica!
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