Câmara Municipal de
Souto Soares

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Portal da Transparência Câmara Municipal
O Portal da Transparência é um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Souto Soates e a sociedade. Foi criado para atendendo à Lei 12.527 de 2011 do Governo Federal (Lei de Acesso a Informação). Por meio deste canal, todo cidadão tem a possibilidade de consultar informações da estrutura organizacional da Câmara, ampliando significativamente o poder de controle social sobre os atos praticados por esta Casa Legislativa.
O Portal da Transparência é uma ferramenta de comunicação do Poder Legislativo Soutosoarense com a sociedade, possibilitando a esta exercer a cidadania participativa, e atuar na prevenção e no combate à corrupção, acompanhando e fiscalizando o uso dos recursos públicos, principalmente com a ajuda da tecnologia e da internet. O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado, tendo como regra primordial a publicidade.
Caso você tenha dificuldade em acessar alguma informação no Portal da Transparência, pode solicitar tal informação pelo telefone (75)3339-2332 ou pelo e-mail: controle@cmsoutosoares.ba.gov.br
A Câmara de Souto Soares quer estar cada dia mais próxima dos cidadãos, e acredita que com um amplo acesso à informação é possível uma verdadeira mudança cultural, como consequência principal a melhora na qualidade do nosso serviços e a gestão pública.

Publicado em 24/07/2023 ás 17:07
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