Câmara Municipal de
Souto Soares

O Portal da Transparência é um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Souto Soates e a sociedade. Foi criado para atendendo à Lei 12.527 de 2011 do Governo Federal (Lei de Acesso a Informação). Por meio deste canal, todo cidadão tem a possibilidade de consultar informações da estrutura organizacional da Câmara, ampliando significativamente o poder de controle social sobre os atos praticados por esta Casa Legislativa.
O Portal da Transparência é uma ferramenta de comunicação do Poder Legislativo Soutosoarense com a sociedade, possibilitando a esta exercer a cidadania participativa, e atuar na prevenção e no combate à corrupção, acompanhando e fiscalizando o uso dos recursos públicos, principalmente com a ajuda da tecnologia e da internet. O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado, tendo como regra primordial a publicidade.
Caso você tenha dificuldade em acessar alguma informação no Portal da Transparência, pode solicitar tal informação pelo telefone (75)3339-2332 ou pelo e-mail: controle@cmsoutosoares.ba.gov.br
A Câmara de Souto Soares quer estar cada dia mais próxima dos cidadãos, e acredita que com um amplo acesso à informação é possível uma verdadeira mudança cultural, como consequência principal a melhora na qualidade do nosso serviços e a gestão pública.

Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais. Em síntese, as leis orgânicas são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um importante instrumento que ajuda o poder público municipal a construir projetos ou leis de interesse da população. Quer saber mais sobre o funcionamento da Câmara Municipal? Fique atento as nossas redes sociais!

Parabéns Souto Soares pelos seus 61 anos!!
Temos o orgulho em pertencer a essa amada cidade, esse povo querido, trabalhador, guerreiro, honesto e de muita fé!
Juntos na busca do crescimento, desenvolvimento e de dias melhores para a nossa TERRA BOA!!
Com carinho,
Câmara Municipal de Souto Soares

JULHO AMARELO - Mês de conscientização e combate as Hepatites Virais

Previna-se contra as hepatites virais realizando os exames necessários!

Julho amarelo | Mês de combate as hepatites virais

CÂMARA MUNICIPAL APROVA POR UNANIMIDADE PL 06/2023

Votação do PL 06/2023 dispõe sobre o Piso Salarial da Enfermagem.