Câmara Municipal de
Souto Soares

Acompanhe o Anteprojeto de Atualização da Lei Orgânica pelo link: http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes?cod=4200&file=FC5B658295D64770EADEC0CDE2EDE224&type=edicao disponível também em nossa bio no Instagram, os Cidadãos e Cidadãs Souto Soarenses poderão enviar sugestões pelo email: leiorganicadomunicipio@gmail.com
Câmara Municipal de Souto Soares a Casa do Povo.

Tenhamos sempre a sede pelo conhecimento, pelo novo. Por trás de cada estudo sempre haverá alguém com a vontade de aprender. Feliz dia do estudante! #câmarasoutosoares #aprender #conhecimento

A Câmara Municipal de Souto Soares comunica o fim do Recesso Parlamentar e o início do Segundo Período da Sessão Legislativa Anual. Informamos que as Sessões Ordinárias continuam as sextas-feiras a partir das 09:00h da manhã.
Lembrando que mesmo durante o recesso, nossos Vereadores não pararam e seguiram firmes na Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Que neste segundo semestre Deus continue nos abençoando e abençoando cada um de vocês, seguimos em busca do melhor para cada cidadão souto-soarense.

Câmara Municipal de Souto Soares

#soutosoares #legislativo

O Portal da Transparência é um canal de comunicação entre a Câmara Municipal de Souto Soates e a sociedade. Foi criado para atendendo à Lei 12.527 de 2011 do Governo Federal (Lei de Acesso a Informação). Por meio deste canal, todo cidadão tem a possibilidade de consultar informações da estrutura organizacional da Câmara, ampliando significativamente o poder de controle social sobre os atos praticados por esta Casa Legislativa.
O Portal da Transparência é uma ferramenta de comunicação do Poder Legislativo Soutosoarense com a sociedade, possibilitando a esta exercer a cidadania participativa, e atuar na prevenção e no combate à corrupção, acompanhando e fiscalizando o uso dos recursos públicos, principalmente com a ajuda da tecnologia e da internet. O acesso à informação é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado, tendo como regra primordial a publicidade.
Caso você tenha dificuldade em acessar alguma informação no Portal da Transparência, pode solicitar tal informação pelo telefone (75)3339-2332 ou pelo e-mail: controle@cmsoutosoares.ba.gov.br
A Câmara de Souto Soares quer estar cada dia mais próxima dos cidadãos, e acredita que com um amplo acesso à informação é possível uma verdadeira mudança cultural, como consequência principal a melhora na qualidade do nosso serviços e a gestão pública.

Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais. Em síntese, as leis orgânicas são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constituição do Estado, sendo um importante instrumento que ajuda o poder público municipal a construir projetos ou leis de interesse da população. Quer saber mais sobre o funcionamento da Câmara Municipal? Fique atento as nossas redes sociais!