Câmara Municipal de
Souto Soares

Durante a Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Souto Soares aprovou o Projeto de Lei nº 005/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC). O projeto também cria a Coordenadoria Municipal (COMPDEC), o Conselho Municipal (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa da Prefeitura, garantindo maior eficiência na prevenção e no enfrentamento de situações de emergência e desastres naturais no município.

A proposta recebeu parecer jurídico favorável e foi analisada pelas comissões permanentes da Casa:

A Comissão de Justiça atestou a legalidade, constitucionalidade e a boa técnica legislativa do projeto;

Já a Comissão de Finanças destacou a adequação da proposta, mesmo considerando possíveis ajustes futuros na Lei Orçamentária Anual (LOA).


Aprovado por unanimidade, o PL 005/2025 representa um passo importante na promoção da segurança e do bem-estar da população de Souto Soares.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL

A Câmara Municipal de Souto Soares marcou presença no 3º Congresso Baiano de Vereadores(as), realizado de 2 a 4 de abril de 2025, no Salvador Trade Center, em Salvador. O evento reuniu legisladores de todo o estado para debater temas cruciais ao fortalecimento do poder legislativo municipal.

Durante os três dias de programação, nossos vereadores e o assessor parlamentar participaram de palestras e oficinas que abordaram temas como: elaboração de leis, processo legislativo, oratória, jurisprudência do STF aplicada aos vereadores e as melhores práticas para a atuação parlamentar.

A participação ativa da nossa equipe reforça o compromisso da Câmara de Souto Soares com a capacitação contínua e a busca por soluções inovadoras para atender melhor à nossa comunidade.

Eventos como este são fundamentais para o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas legislativas, preparando nossos representantes para os desafios futuros e promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.

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Vereadores e Assessor Parlamentar de Souto Soares participam do 3° Congresso Baiano de Vereadores(as)

Os vereadores e o assessor parlamentar de Souto Soares participaram do 3º Congresso Baiano de Vereadores(as), realizado pelo Instituto Plenarium com o apoio da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia.

O evento ocorre de 2 a 4 de abril no Salvador Trade Center, em Salvador, e tem como objetivo fortalecer e capacitar o Legislativo municipal por meio de palestras sobre elaboração de leis, processo legislativo, oratória e as melhores práticas para a atuação parlamentar.

A participação dos representantes de Souto Soares nesse congresso reflete o compromisso da Câmara Municipal com a busca contínua por aprimoramento e excelência no exercício de suas funções legislativas, visando sempre atender da melhor forma possível aos interesses da população.

22 de Março - Dia Mundial da Água

A água é um bem essencial à vida, mas também um recurso finito que precisa ser preservado. Vivemos um momento de preocupação com a escassez de chuvas e a redução dos níveis das barragens, reforçando a importância do uso consciente da água.

Cada gota conta! Pequenas atitudes, como evitar desperdícios e valorizar fontes de água, fazem a diferença para garantir esse recurso para as futuras gerações.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso na busca por soluções e convida toda a população a se unir nessa causa. Juntos, podemos preservar nossa maior riqueza!

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